Morador de Americana que Plantar Árvore Terá Desconto no IPTU
O PL (Projeto de Lei) proposto pelo Vereador Welington Rezende visa dar 5% de descontos no valor do IPTU para o americanense que plantar uma árvore frente a sua casa ou quem instalar uma lixeira suspensa.
Foram apresentadas 8 emendas para modificar o projeto e atender demandas de vereadores e secretários, o que foi suficiente para a aprovação do texto.
O Vereador Alfredo Ondas justificou seu voto contrário alertando sobre o momento que as finanças do município passam e que a Prefeitura deixará de arrecadar aproximadamente R$ 2.5 milhões ao ano.
Maria Giovana argumentou que o projeto é inconstitucional mas por sua posição na casa e por se identificar com a causa ambiental disse que votaria favorável só que mudou de ideia na hora da votação por temer que o projeto fosse vetado.
Além deles, Gualter e Padre Sérgio se posicionaram contrários ao projeto e Odir Demarchi se manifestou positivamente, ousando ainda propor um aumento do percentual para 10% de desconto. (Emenda não acatada pela maioria). O parlamentar Renato Martins se manifestou favorável e alertou que dificilmente o município perderá dinheiro com esse projeto, apontando os problemas enfrentados pelo lençol freático com o acúmulo de dejeitos.
O projeto foi aprovado mas entrará em vigor em Janeiro de 2021 por tratar de assuntos como IPTU, cujo a legislação federal estabelece critérios que visa impedir o benefício eleitoral.
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